Política de Privacidade

A Panahealth respeita a privacidade de todos os titulares de dados pessoais com quem se relaciona — pacientes, profissionais de saúde, alunos, professores, clientes institucionais, visitantes deste site, candidatos a vagas, fornecedores e parceiros. Esta Política descreve, com transparência, quais dados tratamos, para que fins, sob quais bases legais, com quem compartilhamos, por quanto tempo mantemos, quais medidas de proteção adotamos e quais são os direitos que você pode exercer.

O documento aplica-se ao site panahealth.com.br, à plataforma Panahealth e a todos os processos de tratamento de dados pessoais conduzidos pela empresa, no Brasil, em observância à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD), ao Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), à Resolução CFM nº 2.314/2022 (Telemedicina) e à Resolução CFM nº 1.821/2007 (Prontuário Eletrônico), no que aplicável.

A Panahealth atua como controladora dos dados pessoais tratados em suas atividades próprias (site, marketing, relacionamento comercial, contratação de fornecedores, gestão de pessoas). Nas operações da plataforma contratadas por instituições clientes, a Panahealth atua como operadora, executando o tratamento em nome e sob as instruções documentadas do controlador, nos termos do art. 5º, VII da LGPD.

Razão social: Panaview Tecnologia Ltda. (marca: Panahealth)
CNPJ: 56.025.191/0001-09
Sede: São Paulo — SP, Brasil
Contato: contato@panahealth.com.br

Para os fins desta Política, aplicam-se as definições dos arts. 5º e 6º da LGPD, com os seguintes esclarecimentos:

• Dado pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
• Dado pessoal sensível: dado sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
• Titular: a pessoa natural a quem se referem os dados pessoais.
• Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais.
• Controlador: quem toma as decisões sobre o tratamento.
• Operador: quem realiza o tratamento em nome do controlador.
• Encarregado (DPO): pessoa indicada pelo controlador para atuar como canal de comunicação com titulares e com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

Os dados tratados variam conforme o seu relacionamento com a Panahealth. As categorias abaixo são descritas de forma consolidada.

4.1. Visitantes do site

Ao acessar panahealth.com.br, coletamos dados de navegação (endereço IP, tipo de dispositivo, navegador, sistema operacional, páginas visitadas, tempo de permanência, origem do acesso) por meio de cookies e tecnologias equivalentes, conforme detalhado na Política de Cookies. Esses dados são tratados de forma agregada e servem para segurança, prevenção a fraudes e melhoria da experiência.

4.2. Interessados em conhecer a plataforma

Quando você preenche um formulário de contato, solicita uma demonstração ou avaliação, coletamos dados de identificação e profissionais (nome, e-mail, telefone, instituição, cargo, especialidade, mensagem) para responder à sua solicitação e apresentar a plataforma.

4.3. Usuários da plataforma

Alunos, residentes, professores, preceptores e demais usuários autorizados por instituições contratantes têm dados tratados no âmbito da relação contratual entre a Panahealth e a instituição. Isso inclui dados cadastrais fornecidos pela própria instituição, credenciais de acesso, registros técnicos de utilização (logs de acesso, tempo em conteúdo, progresso, avaliações) e métricas agregadas de aprendizado.

4.4. Pacientes e profissionais retratados em conteúdo audiovisual

A plataforma pode disponibilizar registros audiovisuais de procedimentos médicos reais para finalidade estritamente educacional. Esses registros são captados apenas em unidades de saúde parceiras, mediante consentimento específico do paciente e das equipes envolvidas, com aplicação de técnicas de anonimização revisadas antes da disponibilização. O tratamento dessa categoria de dados é detalhado no Aviso de Captação e Uso de Imagens em Ambientes Assistenciais.

4.5. Fornecedores, parceiros e candidatos

Tratamos dados de contato e profissionais de representantes de fornecedores e parceiros comerciais para viabilizar a relação contratual, e dados de candidatos que se aplicam a processos seletivos, pelo tempo necessário à seleção.

4.6. Dados que não coletamos

Não coletamos, deliberadamente, dados de crianças e adolescentes; não realizamos rastreamento comportamental para publicidade direcionada; não vendemos dados pessoais a terceiros; não solicitamos dados de pagamento no site institucional.

O tratamento de cada categoria de dado é justificado por uma ou mais das hipóteses previstas nos arts. 7º e 11 da LGPD.

O tratamento com base em consentimento pode ser revogado a qualquer tempo, sem prejuízo dos tratamentos já realizados antes da revogação e daqueles amparados por outras bases legais concorrentes.

A Panahealth não vende, aluga ou cede dados pessoais. O compartilhamento ocorre apenas nas seguintes hipóteses:

• Com a instituição cliente, quanto aos dados dos seus próprios usuários (professores, alunos, residentes) e às métricas de utilização da plataforma pela sua turma;
• Com prestadores de serviço (hospedagem em nuvem, distribuição de conteúdo, e-mail transacional, ferramentas de análise agregada, suporte técnico), sob contratos que exigem confidencialidade e adoção de medidas de segurança adequadas;
• Com autoridades públicas, quando exigido por lei, ordem judicial ou requisição administrativa formal;
• Em processos societários, como reorganização, fusão, aquisição ou venda de ativos, com preservação das obrigações desta Política e comunicação prévia aos titulares quando exigível.

A relação de subprocessadores é mantida atualizada e disponibilizada a clientes contratantes mediante solicitação formal.

A infraestrutura principal da Panahealth opera no Brasil. Não realizamos transferência internacional de conteúdo audiovisual clínico. Eventuais transferências internacionais de dados administrativos (por exemplo, dados de contato armazenados em ferramentas globais de produtividade ou de análise) ocorrem sob salvaguardas compatíveis com a LGPD e a regulamentação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), incluindo cláusulas contratuais adequadas e, quando aplicável, o direcionamento a jurisdições reconhecidas pela ANPD como de nível adequado de proteção.

Mantemos dados pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram coletados, observados os prazos legais e regulatórios aplicáveis:

• Dados de visitantes do site: até 12 meses;
• Dados de leads e prospecção: até 24 meses após o último contato, ou até revogação do consentimento;
• Dados de usuários da plataforma: enquanto vigente o contrato com a instituição cliente, mais o período mínimo de guarda legal;
• Conteúdo audiovisual educacional: conforme prazo pactuado com a instituição, respeitados os prazos regulatórios;
• Logs de conexão e aplicação: mínimo de 6 meses (art. 15 do Marco Civil da Internet), podendo ser retidos por prazo superior para segurança e resposta a incidentes;
• Dados de candidatos a vagas: até 12 meses após o encerramento do processo seletivo;
• Dados contábeis, fiscais e trabalhistas: pelos prazos exigidos pela legislação específica.

Ao término do prazo de retenção, os dados são eliminados de forma segura ou anonimizados de modo irreversível, exceto quando persistir base legal para conservação.

Adotamos medidas técnicas, administrativas e físicas para proteger dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração indevida, perda, destruição e vazamento. Nossos controles incluem criptografia de dados em trânsito e em repouso, controle de acesso com credenciais individuais, princípio do menor privilégio, autenticação reforçada em ambientes administrativos, trilhas de auditoria, monitoramento contínuo, backups regulares, testes de restauração, gestão de vulnerabilidades e resposta estruturada a incidentes.

Detalhamento adicional sobre nossos controles e a governança da segurança está disponível na Central de Confiança.

Nenhum sistema é absolutamente imune a incidentes. Na hipótese de um incidente que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, comunicaremos os afetados e a ANPD nos prazos e formas exigidos pelo art. 48 da LGPD e pela regulamentação vigente.

O uso de cookies no site é detalhado na Política de Cookies. Você pode gerenciar suas preferências de cookies pelo próprio banner exibido na primeira visita, pelo link "Gerenciar cookies" no rodapé do site, ou nas configurações do seu navegador.

A LGPD garante a você, na condição de titular de dados pessoais, os direitos previstos no art. 18:

1. Confirmar a existência de tratamento;
2. Acessar seus dados;
3. Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
4. Anonimizar, bloquear ou eliminar dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
5. Portar seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto;
6. Eliminar dados tratados com base em consentimento, ressalvadas as hipóteses de conservação previstas em lei;
7. Obter informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos seus dados;
8. Obter informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
9. Revogar o consentimento a qualquer tempo.

Você também pode se opor a tratamento realizado com fundamento em uma das hipóteses de dispensa de consentimento, em caso de descumprimento à LGPD, e solicitar revisão de decisões automatizadas que afetem seus interesses.

Para exercer qualquer dos direitos acima, envie mensagem para contato@panahealth.com.br informando: nome completo, meio preferido de resposta, direito que deseja exercer e, se possível, descrição do tratamento a que o pedido se refere. Podemos solicitar informações adicionais para confirmação da sua identidade, com o objetivo de proteger seus dados.

Responderemos no prazo de 15 dias, contados do recebimento da solicitação completa, conforme o art. 19 da LGPD. Caso o pedido seja recusado, informaremos a fundamentação legal.

Você também pode dirigir reclamações diretamente à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), pelo canal disponibilizado em www.gov.br/anpd.

O site institucional e a plataforma não se destinam a menores de 18 anos. Não coletamos, intencionalmente, dados de crianças e adolescentes. Caso identifiquemos coleta inadvertida de dados de menor, procederemos à sua eliminação imediata. Em contextos em que registros audiovisuais captados em unidades de saúde parceiras envolvam menores, aplica-se o consentimento pelos responsáveis legais e o rito descrito no Aviso de Captação e Uso de Imagens em Ambientes Assistenciais.

A Panahealth não utiliza decisões automatizadas com efeito jurídico ou impacto significativo sobre titulares no âmbito do site ou da plataforma. Métricas de aprendizado geradas na plataforma têm caráter meramente informativo e não substituem avaliação humana pelos docentes e coordenadores das instituições clientes.

Podemos atualizar esta Política para refletir mudanças legais, regulatórias, operacionais ou de escopo dos serviços. Alterações relevantes serão comunicadas por canais adequados, e a data de vigência será sempre indicada no topo do documento. Recomendamos consulta periódica.

O canal do Encarregado de Proteção de Dados (DPO) da Panahealth é contato@panahealth.com.br. Solicitações relacionadas à LGPD são encaminhadas à área responsável e tratadas com prioridade. Veja também o canal do Encarregado.

Panahealth · Panaview Tecnologia Ltda.
CNPJ 56.025.191/0001-09
São Paulo — SP, Brasil
contato@panahealth.com.br