Captação e uso de imagens em ambientes assistenciais

A Panahealth produz conteúdo audiovisual imersivo de procedimentos médicos reais, para finalidade estritamente educacional. Trabalhar com imagens produzidas em ambientes assistenciais exige rito próprio — do consentimento à disponibilização — que respeite integralmente a dignidade e a privacidade dos pacientes, o sigilo profissional e a legislação aplicável. Esta página descreve, com transparência pública, como esse rito é conduzido.

Captamos imagens exclusivamente em unidades de saúde parceiras, com autorização institucional formal, dentro de escopos e agendas previamente pactuadas. Nenhuma captação ocorre sem autorização da equipe responsável pelo ambiente clínico e sem os alinhamentos prévios com a instituição hospitalar. Nossas equipes cumprem os protocolos institucionais aplicáveis a cada ambiente — acesso, conduta, paramentação, assepsia e segurança — e são treinadas para atuar em contextos cirúrgicos e assistenciais.

A captação de imagens é sempre precedida de consentimento específico, livre, informado e inequívoco, obtido por escrito. O termo de consentimento apresenta ao paciente, com clareza:

• A finalidade estritamente educacional do uso das imagens;
• A forma e a duração previstas do tratamento dos dados;
• A identificação do controlador do tratamento e os canais de contato;
• Os terceiros com quem os dados poderão ser compartilhados;
• O direito de revogar o consentimento a qualquer tempo, com esclarecimento sobre os efeitos da revogação;
• As técnicas de anonimização que serão aplicadas.

Quando a equipe de saúde é retratada, aplicam-se termos próprios de autorização de uso de imagem para profissionais, respeitados os limites da relação profissional-institucional.

Determinados ambientes e situações são excluídos, por sua natureza, de qualquer captação — mesmo com consentimento — em observância a orientações éticas específicas e a políticas institucionais das unidades parceiras.

Todo material captado passa por processo de anonimização revisado antes de qualquer disponibilização educacional. As técnicas empregadas contemplam:

• Ocultação de faces de pacientes e, quando aplicável, de acompanhantes e de profissionais;
• Ocultação de identificadores presentes em monitores, telas, prontuários, etiquetas de medicação, pulseiras, documentos e demais elementos visíveis no campo de captura;
• Silenciamento ou atenuação de trechos de áudio que contenham informação identificadora;
• Verificação por revisor qualificado antes da liberação do conteúdo para a plataforma.

A anonimização segue critérios objetivos previamente definidos e é validada antes da disponibilização.

O conteúdo audiovisual, uma vez anonimizado e revisado, é disponibilizado exclusivamente em ambiente controlado da plataforma Panahealth, para usuários autenticados e autorizados por instituição contratante, com finalidade educacional. É vedada qualquer utilização para publicidade, entretenimento, exposição pública, treinamento de sistemas automatizados sem autorização específica ou qualquer finalidade diversa daquela pactuada.

O conteúdo é armazenado e distribuído em infraestrutura protegida, sob criptografia em trânsito e em repouso, com controle de acesso individual e trilhas de auditoria. Prazos de retenção são pactuados com a instituição contratante e respeitam a legislação aplicável. Ao término do prazo, o conteúdo é eliminado de forma segura ou anonimizado de modo irreversível.

O paciente, ou seu representante legal, pode a qualquer tempo:

• Solicitar informações sobre o tratamento de suas imagens;
• Revogar o consentimento previamente concedido, com a consequente retirada do conteúdo dos ambientes ativos, ressalvadas hipóteses legais de conservação;
• Exercer os demais direitos previstos no art. 18 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

Solicitações devem ser dirigidas a contato@panahealth.com.br ou, quando aplicável, diretamente à instituição de saúde onde ocorreu a captação.

A produção do conteúdo observa os princípios fundamentais da atividade médica — beneficência, não-maleficência, autonomia e justiça — e os deveres de sigilo profissional. A prioridade absoluta é sempre o bem-estar do paciente e a integridade do ato médico. A captação nunca interfere na assistência, e a presença da equipe de produção é dimensionada para minimizar impacto no fluxo de trabalho clínico.

Dúvidas, solicitações de titulares ou questionamentos éticos relacionados à captação e ao uso de imagens: contato@panahealth.com.br.